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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2022 - 09:33
Quantos Inventários Extrajudiciais posso resolver na mesma Escritura Pública?
O inventário extrajudicial pode ser feito direto em cartório, com assistência obrigatória de advogado mas sem necessidade de Processo Judicial.
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Blog Publicado em 05 de Setembro de 2022 - 16:44
A aplicação da LGPD se aplica nos cartórios extrajudiciais
Por Ana Carolina Campana.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 15:45
Cartórios extrajudiciais tem 10 dias para cumprir decisão sobre remunerações
Todos os responsáveis pelas serventias extrajudiciais declaradas vagas do Estado tem 10 dias para
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2010 - 13:06
Serventias extrajudiciais de MS poderão lavrar escritura de união homoafetiva
A Corregedoria-Geral de Justiça editou o Provimento 36, publicado no Diário da Justiça desta terça-feira (08) o qual dispõe sobre a lavratura de Escritura Pública de Declaração de Convivência de União Homoafetiva.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2008 - 10:18
É legal a extensão da gratuidade judiciária a atos extrajudiciais
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que não é nulo o ato de juiz de Direito que determinou a expedição de certidões de registro de imóveis sem o prévio recolhimento dos valores devidos, os quais seriam pagos ao final pelo sucumbente.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Outubro de 2022 - 14:48
É possível utilizar a Cessão de Direitos Hereditários para a realização dos Inventários Extrajudiciais?
Tanto a Cessão de Direitos Hereditários quanto o Inventário Extrajudicial podem ser lavrados em qualquer Cartório de Notas - e inclusive no formato 100% online se observados os requisitos do Provimento CNJ 100/2020.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 02 de Março de 2022 - 11:10
Mediação Comunitária? Os métodos de Resolução Extrajudiciais de Conflito no âmbito das comunidades
O escopo do presente é analisar o cabimento da mediação no âmbito das comunidades.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Maio de 2017 - 11:39
Títulos Extrajudiciais. Contrato de Arrendamento de imóvel e Contrato de maquinário agrícola
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2012 - 17:10
OAB rejeita projeto que muda execução de títulos extrajudiciais na Justiça do Trabalho
Projeto cria enormes obstáculos para o exercício do direito de defesa
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Blog Publicado em 01 de Junho de 2020 - 12:32
A assinatura eletrônica nos divórcios extrajudiciais dispensa a presença física das partes
O presente texto fala a respeito dos divórcios extrajudiciais.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 25 de Outubro de 2021 - 17:03
Webinar gratuito com expert em Direito Empresarial debate como usar dados na resolução de conflitos extrajudiciais
Evento no próximo dia 27 de outubro, às 19h, será ministrado por Aline Anhezini; inscrições estão abertas.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Março de 2021 - 16:38
Startup GSE elimina riscos a partir da Gestão Digital 4.0 de Registros Extrajudiciais
Startup GSE elimina riscos a partir da Gestão Digital 4.0 de Registros Extrajudiciais.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 24 de Agosto de 2020 - 16:18
Os negócios jurídicos processuais atípicos: aplicabilidade nas ações de execuções extrajudiciais
aplicabilidade em face das atividades executivas - as ações de execuções extrajudiciais –, bem como resolve
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2016 - 17:07
Para a Ordem dos Advogados do Brasil, advogado tem de ser valorizado nos meios extrajudiciais
Segundo o secretário-geral da OAB, Felipe Sarmento, processos judiciais extremamente longos são prejudiciais ao país, custando muito dinheiro às partes e ao próprio Judiciário. “É importante que cada vez mais tenhamos soluções curtas para os conflitos. A Ordem está empenhada na missão de desjudicialização dos conflitos, sempre com a participação ativa dos advogados neste trabalho”, frisou.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 16:00
CAE vai analisar projeto que visa eliminar abusos nas liquidações extrajudiciais
Projeto pretende evitar abusos nas liquidações extrajudiciais de instituições financeiras
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2008 - 10:56
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 05 de Abril de 2022 - 18:57
O princípio da cartularidade dos títulos executivos extrajudiciais em tempos de processo eletrônico
O escopo do presente é analisar o princípio da cartularidade dos títulos executivos extrajudiciais à luz do processo eletrônico.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Novembro de 2021 - 10:25
O idoso tem direito à Gratuidade nos serviços feitos nos Cartórios Extrajudiciais?
No Estado do Rio de Janeiro as regras e hipóteses para gratuidade no extrajudicial estão no Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ 27/2013.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2011 - 13:20
Após dezembro de 2006, é possível penhora online sem prova do esgotamento de vias extrajudiciais
Essa modalidade de penhora não exige mais a comprovação de esgotamento de vias extrajudiciais de busca de bens a serem penhorados
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 09:42
Após 2006, é possível penhora eletrônica sem o esgotamento das vias extrajudiciais na busca de bens
O juiz indeferiu o pedido de penhora on-line, sob o fundamento de que, para a efetivação da penhora eletrônica, o credor deve comprovar que esgotou as tentativas para localização de outros bens do devedor.